Um Porsche, um assasinato e o  Debate sobre a Justiça

As manchetes desoladoras fazem parte da nossa realidade diária, e esta última não é exceção. Ontem, 1º de abril, a justiça de São Paulo negou a prisão preventiva ao assassino Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos, que, na noite anterior, colidiu seu luxuoso veículo contra o carro de Ornaldo da Silva Viana, um motorista de aplicativo de 52 anos que estava trabalhando.

Como se isso não bastasse, Fernando fugiu do local com a ajuda de sua mãe, evitando assim que fossem realizados testes toxicológicos para determinar se ele estava sob a influência de álcool ou drogas.

A família do trabalhador assassinado clama por justiça enquanto Fernando, que é mencionado em todas as manchetes como «empresário», escapa da justiça. O homem foi atendido pelos bombeiros em parada cardiorrespiratória, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu ao chegar ao Hospital Municipal de Tatuapé.

Testemunhos de testemunhas à polícia indicam que Fernando realizou uma manobra em alta velocidade, «perdendo o controle» e atingindo a parte traseira do veículo da vítima. Relatos sugerem que seu carro de alta potência estava acima do limite de velocidade permitido para a via, que é de 50 km/h.

O que aconteceria se fosse um indivíduo comum, como eu ou você, que colidisse seu carro contra um Porsche e tirasse a vida de alguém? Você acha que a justiça agiria da mesma forma?

Por exemplo, em 2018, Camila Santos tentou roubar comida de um supermercado e foi condenada a dois anos. Ela não matou ninguém, apenas tentava alimentar sua família em tempos difíceis. Você considera justo comparar a sentença de Camila com a de Fernando?

E se quisermos ser mais atuais há alguns dias, pai cadeirante e filho foram espancados pela polícia de São Paulo frente a sua família. Eles não tinham um porshe, nem tinham matado ninguém, porém, pertencem a classe trabalhadora.

Por que esse tratamento diferenciado?

Fernando vem de uma família rica do setor imobiliário e da construção; ele dirigia um Porsche 911 avaliado em mais de um milhão de reais. Enquanto isso, a vítima era «apenas» outro motorista de Uber, ou é assim que a justiça parece enxergar.

Outra pergunta válida é: por que a polícia permitiu que Fernando fugisse com sua mãe? O incidente ocorreu em Ibirapuera, zona sul da cidade, e o assassino “empresário” e sua mãe foram para o hospital para tratar de uma ferida na boca. Quando os agentes chegaram ao hospital para realizar o teste do bafômetro e obter sua versão do acidente, não encontraram nenhum dos dois. Os policiais foram à residência do empresário, mas não o encontraram. Como resultado, o incidente foi registrado como homicídio culposo, lesão corporal culposa na condução de veículo automotor e fuga do local do acidente.

Descumprindo tantas normas, fugindo do local do ato e matando uma pessoa, como é possível que a justiça determine que não há necessidade de prisão temporária?

“Foi negado o pedido de prisão temporária em plantão judiciário por não estarem presentes os requisitos necessários, previstos na Lei 7.960/89“, afirmou a Justiça de São Paulo por meio de nota que acrescenta “Por fundado receio de sofrer linchamento, já que naquele momento passou a sofrer o ‘linchamento virtual’, bem como por conta do choque causado pelo acidente e pela notícia do falecimento do motorista do outro veículo, foi necessário seu resguardo”. 

Porém, tendo fugido com ajuda dos pais da cena do crime e com total “apoio” da polícia é suficiente para expedir uma prisão preventiva. 

É evidente que existe uma injustiça flagrante no tratamento deste caso assim como o de muitos outros. A ideia de que a justiça não “tem dono” ou “funciona” é uma visão abstrata do conceito, pois está submetida a ótica de quem detém o poder, e esses são os burgueses. Desta forma, enquanto você tiver nome e dinheiro, será feito o que você desejar. 

No mundo que desejamos nenhum indivíduo deve estar acima da lei e nenhum privilégio material deve ditar o curso da justiça. Porém, a realidade mostra que ainda temos que mendigar pelo mínimo. 

Solidariedade a familia de Ornaldo. 

É hora de o sistema se responsabilizar por mostrar mais uma vez que ele serve só para  favorecer os poderosos.