Como a Ditadura fez explodir a dívida pública

O Banco Central foi criado em 1964 por meio da Lei 4595/ 64.

Junto com ele foi criado o Conselho Monetário Nacional, que tinha vários membros, com dezenas de conselhos.

O BC acompanhou muitos decretos leis que expandiram os limites do endividamento, relaxaram as regras, tanto para o endividamento público como privado.

Uma resolução do BC, a 63/67, autorizou a todos os bancos, tanto nacionais como estrangeiros, a contrair empréstimos, a baixas taxas de juros, e a emprestar aqui a taxas usurárias.

A farra com a especulação financeira foi às nuvens.

Todas as empresas «multinacionais» operaram com isso.

Em 1964. foi instalado o Programa de Ação Econômica, apresentado por Roberto Campos, responsável pelo super Ministério Extraordinário de Coordenação Econômica e avó do atual presidente do BC.

A orientação tributária foi reduzir os impostos dos ricos e aumentar o dos pobres.

Com a política dos juros altos se buscava combater a inflação.

Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) mais de 90% da população ganha até dois salários mínimos e 60 milhões de brasileiros só não passam fome por causa do Bolsa Família. Qual é o sentido de combater a inflação por meio da contenção da demanda, sendo que a demanda já está muito contraída por causa da pobreza da população?

A política de estímulo à farra do capital estrangeiro, contou com o BM (Banco Mundial) e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) se intrometendo em todos os níveis do setor público para impôr a agenda do imperialismo norte-americano.

A Política agrária foi orientada a favorecer o latifúndio e o nascente “agronegócio”, qualificando como “marxista» a reforma agrária.

A disparada da dívida brasileira

Em 1964, a dívida pública era de US$ 3,294 bilhões. No mesmo ano, a Ditadura a aumentou em 300%.

O principal componente do endividamento brasileiro, assim como acontece em toda América Latina, são os chamados «Empréstimos em moeda”, que representam os empréstimos contraídos perante os grandes bancos privados, que são os maiores credores.

Na década de 1980, a dívida pública e privada já tinha sido transformada em dívida a cargo do BC.

Em 1985, a dívida alcançou US$105,171 bilhões, o que representou um aumento de 32 vezes na comparação com o início da Ditadura.

Portanto, o chamado «Milagre Brasileiro” foi financiado com a dívida externa.

O volume de ingressos de 1970 a 1982 foi de US$ 114 bilhões em empréstimos.

65% da dívida externa durante a Ditadura não foi comprovado durante a CPI da dívida que aconteceu em 2009 e 2010.

Todos os contratos das obras públicas somavam somente 7,9% dos empréstimos.

Somando os 108 contratos da PGFN havia como justificar apenas 21% da dívida.

Portanto, a maior parte dessa dívida se explica pelo financiamento dos aparatos de terror.

Não por acaso, os arquivos da Ditadura estão sigilosos até hoje.

O imperialismo contra o povo brasileiro 

A primeira carta do FMI de 1983, provocada pela explosão dos juros internacionais, que de 5 a 6% passaram para mais de 20%, a partir das decisões unilaterais dos mesmos bancos credores do Brasil, que são os que controlam a Fed (Reserva Federal ou BC dos USA) e as taxas indexadoras internacionais, como a Libor.

Uma das principais exigências foi que o BC assumisse as dívidas privadas.

Como mecanismo de pressão retiveram dinheiro do Brasil e de outros países. Com o default nos pagamentos da dívida, o FMI (Fundo Monetário Internacional) entrou em cena impondo as políticas econômicas que acabaram derivando na conclusão do Plano Brady, en Luxemburgo, em 1994.

Em Luxemburgo uma comissão encabeçada por Pedro Malan, o futuro ministro da Fazenda de FHC durante os oito anos dos governos dele, da qual também participavam Armínio Fraga, Murilo Portugal e mais 50 pessoas, acabou aplicando um duríssimo golpe contra o Brasil a mando do imperialismo norte-americano.

O BC que tinha assumido a dívida privada, perdeu os dados dos valores das dívidas assumidas das empresas privadas.

A dívida brasileira passava por uma suspeita de prescrição em 1992.

Essa situação ficou comprovada na auditoria realizada no Equador em 2008. No Brasil, apesar de todos os indícios, a prescrição foi ignorada.

Os contratos da dívida eram regidos pelas leis de Nova York.

Como os novos títulos Brady eram podres e não podiam ser negociados, no Brasil foram aceitos para comprar as nossas empresas durante os governos FHC.

Os títulos da dívida interna também foram transformados em novos títulos da dívida.

Também foi transformada a dívida em grande parte prescrita em títulos Brady.

Em 1994, a dívida interna pagava juros de 50%.

O Senador Severo Gomes, que “providencialmente» morreu no mesmo acidente de Ulysses Guimarães, deixou um bombástico relatório sobre a dívida brasileira.

Temos no Brasil uma dívida pública imposta pelo imperialismo norte-americano, que aumentou como uma bola de neve a partir da Ditadura, com juros em cima sem juros, sem qualquer investimento produtivo, só espoliação financeira.

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