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A “PEC Eleitoral” irá quebrar o Brasil?

A “PEC Eleitoral” irá quebrar o Brasil?

Com a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) Eleitoral, R$ 41,2 bilhões serão destinados a obras a apenas três meses das eleições nacionais que acontecerão em outubro.

Além de algumas manobras direcionadas a viabilizar a aprovação, esses recursos poderão ser utilizados como componente de manipulação material sem controles fiscais ou eleitorais.

O assistencialismo está direcionado a ampliar a votação no bolsonarismo, com alocação de recursos do tipo R$ 200 de ajuda mensal para os taxistas ou a ampliação do programa Alimenta Brasil. O Auxilio Brasil será aumentado até o mês de dezembro para R$ 600 mensais e será criado o “Pix Caminhoneiro”com um valor mensal de R$ 1000.

Foi incluído um subsídio ao etanol e ao transporte público urbano para as pessoas com mais de 65 anos de idade. O Vale Gás passou de R$ 53 bimestralmente para R$ 100.

A legislação brasileira proíbe a concessão ou criação de benefícios no ano eleitoral, a menos que haja casos de calamidade pública, mas isso foi contornado pela disparada do preço dos combustíveis.

As fontes de recursos para a PEC virão da privatização da Eletrobras (R$ 26 bilhões) e os lucros da Petrobras (R$ 20 bilhões) e dos bancos públicos (R$ 30 bilhões).

O que está por detrás?

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O objetivo óbvio é viabilizar o bolsonarismo e a extrema direita nas próximas eleições.

Aparentemente, haveria um contrassenso considerando que o regime político de conjunto, a começar pelo imperialismo norte-americano e a Rede Globo, não escondem o apoio a Lula-Alckmin.

Na realidade, a chapa Lula-Alckmin deverá vencer, Lula irá governar como uma rainha da Inglaterra com o contrapeso do provado direitista Alckmin. Mas conforme a crise capitalista mundial avança, o imperialismo precisa do aumento da espoliação do Brasil e da América Latina no geral.

Com esse objetivo é preciso que o Congresso continue sendo controlado por direitistas marionetes do imperialismo como acontece agora, com escasso controle de bases de massas, como acontece no caso do PT que, embora se trate de um partido político eleitoral bastante direitizado obtém uma parcela importante dos seus votos da crescente demagogia com o movimento popular.

É evidente que o circo eleitoral não será uma saída para a crise que impacta com crescente peso o povo brasileiro.

As lutas no Brasil ainda são pequenas, mas a temperatura do descontentamento social aumenta sem parar. No próximo período, aumentará a tendência aos levantes de massas e é no sentido desse cenário que os verdadeiros revolucionários devemos atuar.

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